ES é o 1º estado a receber lançamento do programa Pé-de-meia; mais de 30 mil estudantes vão receber incentivo financeiro
04/03/2024
(Foto: Reprodução) Um dos principais motivos para a escolha do estado são os altos índices de desempenho da educação básica. Ao final dos três anos, o estudante pode chegar a receber R$ 9.200. Ministro da Educação inicia lançamento do programa Pé-de-Meia no estado
O Ministro da Educação, Camilo Santana, iniciou nesta segunda-feira (4) o programa Pé-de-meia, começando pelo Espírito Santo. A iniciativa consiste em um pagamento que vai fornecer incentivo financeiro para estudantes do ensino médio e a primeira parcela já começa a ser paga no fim de março. No estado, cerca de 31 mil estudantes vão poder receber o programa do governo federal.
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Os estados têm até sexta-feira (8) para enviar a relação de matriculados no Ensino Médio. Todos os alunos do primeiro, segundo e terceiro ano vão receber o auxílio. Ao final dos três anos, o estudante pode chegar a receber R$ 9.200.
Em entrevista ao vivo ao jornal Bom Dia Espírito Santo, o ministro deu mais detalhes sobre como a bolsa para os alunos vai funcionar.
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"O objetivo é evitar a evasão e o abandono escolar. Essa etapa da educação básica brasileira no ensino médio tem o maior abandono escolar de todos os anos. E muitas vezes não é por escolha do jovem, às vezes é por uma necessidade de muitas realidades brasileiras. O Pé-de-meia vem agregado a outras políticas: de uma escola de tempo integral, alfabetização, valorização dos professores, investimento em infraestrutura. A gente precisa ter uma escola que seja atrativa para o jovem, ele precisa ter vontade de ir para a escola", disse o Ministro.
Pelo programa, o governo irá pagar até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a expectativa é a de que o programa atenda cerca de 2,5 milhões de alunos em todo o Brasil.
Confira as regras e o calendário de pagamento para o programa Pé-de-Meia
Ponta pé inicial no ES
Segundo o ministro, o Espírito Santo foi escolhido para ser o primeiro estado de uma série de visitas em todo o país para esclarecer sobre como vai funcionar o programa.
"A gente sabe que o Espírito Santo tem hoje um dos melhores resultados da educação básica brasileira. Isso é um esforço muito forte dos municípios dos prefeitos, de toda a rede. Nossa ideia é percorrer todos os estados brasileiros apresentando o programa. Além disso, o secretário de educação do estado, o Vitor de Angelo, é o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a escolha é também uma homenagem", explicou o ministro.
Camilo Santana reforçou ainda que o estado vai ganhar novas escolas, creches e ônibus. Carlos pontuou que o apoio financeiro também vai ajudar os jovens a conseguirem traçar planos para o futuro na educação.
"No ultimo Censo, quase 480 mil jovens do ensino médio saíram da escola. Então isso é uma realidade triste do Brasil. Então você analisa, nós temos 6 milhões e 800 mil jovens em escolas públicas do ensino médio brasileiro. Imagina perder quase meio milhão de jovens por ano no país. O objetivo do Pé-de-meia é um apoio financeiro, o jovem ter sua conta receber educação financeira. Cada agência de cada estado vai ficar responsável também por fazer a educação financeira naquele estado. É uma política para incentivar a garantia e permanência do jovem, nós não queremos perder nenhum jovem na escola pública brasileira", informou.
Camilo também vai visitar uma escola estadual de Ensino Médio em Vila Velha, na Grande Vitória para dar mais detalhes sobre o programa.
Quais serão as regras do programa?
O MEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente.
Confira:
Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
Em caso de retorno após abandono ou reprovação, o governo informou que só pagará o benefício uma única vez para cada série do ensino médio.
❌ Serão desligados do programa os alunos que:
optarem por abandonar o "Pé-de-meia" voluntariamente;
que não estiverem mais dentro dos critérios de elegibilidade, como idade e inscrição no CadÚnico;
que reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
que abandonarem os estudos por mais de dois anos;
que cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.
Como vai funcionar o programa?
Sala de aula no Espírito Santo
Reprodução/TV Gazeta
Podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os recursos utilizados para pagar os alunos são da União, a partir de um fundo que foi criado para isso.
Os estados têm até o dia 8 de março para enviar a relação de matriculados no Ensino Médio. Todos os alunos do primeiro, segundo e terceiro ano vão receber o auxílio. Ao final dos três anos, o estudante pode chegar a receber R$ 9.200.
Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Como será o pagamento?
A expectativa do governo é começar o pagamento do incentivo matrícula a partir do dia 26 de março, por ordem de aniversário. No dia 26 receberão os alunos nascidos em janeiro e fevereiro; no dia 27 os nascidos em março e abril e assim sucessivamente até todos os pagamentos serem concluídos.
Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será feito em oito parcelas.
Já em relação ao incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, o depósito na poupança estudantil será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025.
Por fim, o incentivo para o Enem, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
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